Por
Reinaldo Azevedo em Veja.com
- Esse é o valor que é dado á Educação no Brasil...
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| IRAILTON - Não tem diploma, mas tem "PQI" |
Irailton, que vai
ser um dos chefões do MEC: petista não tem o diploma que o cargo exige, mas tem
"PQI", o "Petista que Indica". É Mercadante começando a
demonstrar seu estilo
O trabalho de Fernando Haddad no Ministério da
Educação já se tornou célebre. Os alunos que prestaram o Enem que o digam. A
lisura nas provas do Enad já começa a falar por si mesma. Quem o sucedeu na
pasta foi Aloizio Mercadante. Sua maior contribuição à educação até então havia
sido mudar o sentido da palavra “irrevogável”, que, a exemplo da fábula
orwelliana, passou a significar o contrário. Já se conta uma outra. Ele nomeou
para a Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica
do MEC o petista Irailton Lima de Sousa, diretor-presidente do Instituto de
Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr, do Acre. Muito bem.
Irailton carrega o título de “professor”, mas
professor não é, assim como Mercadante não era doutor até outro dia. Só
conseguiu esse título depois de uma patuscada política, com um “tese” feita no
joelho sobre as grandezas do governo Lula… Irailton, vejam vocês, ESTÁ FAZENDO
FACULDADE HÁ… 21 ANOS!!! E NÃO CONCLUIU O CURSO! Entre os documentos
obrigatórios que precisa entregar para assumir a pasta está o diploma de
graduação. Darão um jeito. Assim como Mercadante deu um jeito de ser “doutor”.
Altino Machado conta a história em detalhes no Blog da Amazônia. Mercadante anunciou, por
exemplo, a intenção de moralizar o Enade. Pois é… Indagado se fez a prova,
Irailton, que vai ser chefão do MEC, disse que não. O conjunto da obra, creio,
diz muito da moralidade dos companheiros.
Leiam trechos do texto publicado no Blog da
Amazônia.
O “professor” Irailton Lima de Sousa,
diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom
Moacyr, do Acre, anunciou que vai assumir a Diretoria de Integração das Redes
de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
Militante do PT e ex-candidato a vereador em Rio
Branco, Irailton Sousa foi indicado para o cargo com aval do ex-governador do
Acre, Binho Marques (PT), que atualmente é o titular da Secretaria de
Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, além do aval do atual governador
Tião Viana (PT).
Porém, Irailton Sousa, enfrenta dificuldade para
apresentar o diploma de graduação em Ciências Sociais pela Ufac (Universidade
Federal do Acre), exigido pelo MEC. Segundo a coordenação do curso de
bacharelado em Ciências Sociais, Sousa iniciou o curso, pela primeira vez, em
1991.
- Os cargos no Ministério da Educação são de livre
provimento. São cargos políticos. Não existe uma exigência legal para que tenha
a formação - argumenta Sousa.
Consultada pelo Blog da
Amazônia, a coordenadora do curso de bacharelado em Ciências Sociais,
professora doutora Eurenice Oliveira de Lima, enviou a seguinte nota de
esclarecimento:
“1 - O referido aluno iniciou o curso, pela
primeira vez, em 1991. Temendo um processo de jubilamento, prestou novamente
vestibular e reiniciou o curso em 1998. Considerando todo o período, ele está
há 21 anos no curso Ciências Sociais. Em 2004, este aluno não estava sequer
cadastrado no Sistema de Informação do Ensino (SIE).
2 - Conforme o Histórico Escolar do aluno,
disponível no sistema da UFAC, a carga horária cumprida por ele ao longo desses
21 anos foi de 2.070 horas, sendo que a carga horária exigida para concessão de
diploma como Bacharel em Ciências Sociais é de 2.295 horas.
3 - Este aluno deveria ter sido jubilado em 2005.
No entanto, em 2007, a Coordenação do Curso autorizou ao Núcleo de Registro e
Controle Acadêmico da UFAC (NURCA) o recadastramento para que ele tivesse a
oportunidade de defender sua monografia, o que foi feito em 2008, sob a
orientação do Prof. Dr. Ermício Sena.
4 - De acordo com o Projeto Curricular Pedagógico
do Curso de Ciências Sociais, o prazo de integralização é de sete anos. No
entanto, o aluno em questão defendeu sua monografia sem integralização de
créditos, dez anos depois de sua matrícula em 1998.
5 - Além disso, à época da defesa de sua
monografia, o aluno devia outros créditos e também o Exame Nacional de
Desempenho de Estudantes (ENADE), que integra o Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Superior (SINAES). Estabelece o Ministério da Educação e Cultura
(MEC) que o ENADE faz parte do componente curricular, de maneira que o seu
descumprimento não permite colar grau ou obter diplomação. Isto posto, a
declaração de conclusão do curso, que o aluno pleiteia junto a esta
Coordenação, não tem validade legal.
6 - Outrossim, uma vez defendida a monografia, o
mencionado aluno ingressou com uma solicitação de colação de grau especial, por
meio da Vice-Reitoria, na pessoa do Prof. Dr. Pascoal Muniz, procedimento este
totalmente inadequado. Pois o caminho correto é que esta solicitação seja feita
diretamente na Coordenação do Curso, instância responsável por dar sequência
aos procedimentos cabíveis, que se pauta pela normas vigentes na Instituição e
sempre orientou os alunos sobre seus direitos e deveres.
7 - Como se vê, esta é a síntese da trajetória
acadêmica apresentada pelo discente. Cabe a pergunta: este aluno tem autoridade
para tecer críticas à UFAC e a seu corpo docente, que estão apenas cumprindo a
legislação educacional em vigor? Entendo que este não é o melhor caminho para
quem pretende cuidar do futuro de milhões de jovens brasileiros que aguardam
ansiosamente as oportunidades do PRONATEC, programa em que o aluno parece
pleitear um cargo de direção.
8 - Por fim, ressalto que a Coordenação do Curso de
Bacharelado em Ciências Sociais está aberta e disponível a prestar quaisquer
esclarecimentos sobre o caso, assim como as demais instâncias da UFAC, primando
sempre pela transparência e rigor na administração pública.
Leiam trechos da entrevista que Irailton concedeu
ao Blog da Amazônia:
BLOG DA AMAZÔNIA - Quem o convidou para assumir a
Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica do
Ministério da Educação?
IRAILTON SOUSA - O convite veio da parte do professor Marco Antonio, que é o novo
secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. O professor Marco
Antonio está constituindo uma nova equipe para a Setec. Ele entende que um dos
grandes desafios da secretaria e da política de educação profissional para o
país diz respeito ao envolvimento das redes estaduais, de modo que tenham uma
participação mais ativa na execução dos muitos programas do MEC, em particular
o Brasil Profissionalizado e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego, o Pronatec. Eu sou atualmente o coordenador do Fórum Nacional de
Educação Profissional, com delegação para representar todos os estados da
federação nas discussões com o Ministério da Educação sobre educação
profissional.
O ex-governador do Acre, Binho Marques, que
atualmente é o titular da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino
do MEC, não teve influência em sua indicação? Foi ele quem o indicou para o
Instituto Dom Moacyr.
O secretário Marco Antonio, de Educação
Profissional e Tecnológica, está buscando alguém que tenha boa interlocução
entre os estados. O governador Tião Viana liberou a minha ida para Brasília,
mas o ex-governador Binho Marques foi quem chancelou essa decisão quando foi
consultado pelo secretário Marco Antonio.
Para assumir a Diretoria de Integração das Redes de
Educação Profissional e Tecnológica é necessário diploma de formação superior e
você parece não ter obtido ainda a sua diplomação em ciências sociais na
Universidade Federal do Acre. Como contornar isso?
Os cargos no Ministério da Educação são de livre provimento. São cargos políticos. Não existe uma exigência legal para que tenha a formação. Ocorre que, na composição da documentação, o MEC solicita que seja apresentado no rol de documentos o diploma de graduação.
Os cargos no Ministério da Educação são de livre provimento. São cargos políticos. Não existe uma exigência legal para que tenha a formação. Ocorre que, na composição da documentação, o MEC solicita que seja apresentado no rol de documentos o diploma de graduação.
Você fez Enade, que é obrigatório?
Não, não fiz. O que está por se resolver: Educação
Física 2 e o Enade. A Educação Física 2, todas as vezes que fui fazer a
matrícula, tinha passado do prazo. Quanto ao Enade, eu não sabia que tinha sido
convocado para fazer o exame. Não recebi qualquer correspondência e por isso
não fiquei sabendo que estava inscrito pra fazer o Enade. Agora vou ser
prejudicado, não posso receber o diploma, por não ter feito uma coisa para qual
eu nem sabia que estava inscrito? Acho isso uma injustiça.
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