Por Carlos Chagas
Dois escândalos ganharam a mídia, esta semana, ligados pela
mesma conclusão a que nos acostumamos: não vão dar em nada. De um lado,
empresas de prestação de serviços hospitalares, flagradas na fraude de
superfaturamento e oferta de propinas a um jornalista disfarçado de
gestor. De outro, o tradicional balanço sobre o julgamento do
mensalão, outra vez ameaçado de virar fumaça, de não realizar-se no
primeiro semestre nem nunca, sob o risco da prescrição dos
crimes de que são acusados 38 réus.
No fundo dessas e de mais montanhas de falcatruas situa-se uma praga há
séculos corroendo as instituições, a imagem e a credibilidade nacional: a
impunidade. A existência de um sistema propositalmente viciado pela burocracia
e privilegiado por incontáveis expedientes, cujo objetivo é manter fora da
cadeia os bandidos do andar de cima, de colarinho branco ou sem ele.
Os fraudadores da lei são beneficiados desde as primeiras etapas.
Valem-se das deficiências dos inquéritos policiais que permitem alforria para
quem dispuser de bons advogados e de influência política. Ao contrário da
maioria dos países desenvolvidos, o Ministério Público obriga-se a ficar de
fora. Quando entra, vê-se limitado. Na Justiça, se os processos chegam
até ela, sucedem-se as cascatas de facilidades através de recursos de
toda espécie, sem falar na morosidade tradicional dos juízos e dos
tribunais.
O resultado é a desmoralização não apenas dos agentes do poder público,
mas da própria Justiça, fator de estímulo a quantos malandros se disponham a
rasgar a lei e lambuzar-se na roubalheira.
Uma voz clama no deserto faz décadas, mas nem de perto arranha a
periferia desse esquema que a todos envergonha e intimida: o senador Pedro
Simon, isolado em sua indignação e, não sem motivos óbvios, visto
como fator de desagregação do corporativismo presente no próprio Congresso.
Para concluir: quem acredita que irá parar na cadeia, de verdade,
um só dos 38 mensaleiros, ou algum representante, muito menos
diretor, das empresas flagradas em malfeitos hospitalares?
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