Enquanto no
Brasil, uma minoria tenta a todo o custo legalizar o “casamento gay”, nos
Estados Unidos, a Suprema Corte indicou
nesta terça-feira que pode optar por não estender sua decisão sobre a
constitucionalidade do casamento gay a todo o país. No caso, o tribunal iria
intervir somente na proibição da união homossexual na Califórnia, tema que o
magistrado Samuel Alito descreveu como “mais novo que a internet e que o
celular”.
Muitos juízes
também mostraram estar cautelosos no primeiro dia do debate sobre se casais
homossexuais tem o direito constitucional, ou não, de se casarem. Não parecia
haver uma maioria favorável a algum resultado particular e os magistrados
expressaram muitas dúvidas sobre os argumentos dos advogados das pessoas que
são contra, dos partidários e do governo do presidente Barack Obama, que apoia
os direitos dos homossexuais. Os magistrados chegaram até a questionar se o
tema não teria chegado rápido demais ao tribunal ou se não teria sido melhor
deixar os Estados continuarem a testar soluções para a questão separadamente.
O juiz Anthony
Kennedy afirmou que o tribunal poderia permitir a autorização de casamentos
entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia, mas sem ter impacto em outras
jurisdições. Ele demonstrou simpatia a alguns pontos da polêmica, incluindo a
adoção de crianças.
- Há cerca de 40
mil crianças que vivem com pais homossexuais na Califórnia - disse Kennedy em
crítica à Proposição 8, que bane a união homossexual. - Eles querem que seus
pais tenham todo o reconhecimento e todo o status de serem pais. A voz dessas
crianças é importante - defendeu.
No entanto, o
mesmo juiz afirmou estar incerto sobre as consequências do casamento gay para a
sociedade, considerando princípios tradicionais. Kennedy disse temer que o
tribunal entre em águas desconhecidas se aceitar os argumentos apresentados
pelos defensores da união entre pessoas do mesmo sexo.
- Nós temos cinco
anos de informações contra 2 mil de História, ou mais - disse ele, falando
sobre a longa história do casamento na cultura ocidental, em comparação à
experiência de poucos anos que os estados têm com a união gay.
No debate, estavam
presentes defensores da união gay e ativistas contra. Charles J. Cooper, um
advogado dos oponentes ao casamento entre homossexuais, respondeu diversos
questionamentos dos magistrados. A maioria contestava se haveria alguma forte
razão para que casais do mesmo sexo fossem excluídos do status de união civil.
Theodore B. Olson,
que representou os que são contrários ao banimento do casamento homossexual,
argumentou que proibir casais gays de se casarem era impedir que eles tivessem
“a relação mais importante da vida”.
Alguns juízes
também chamaram a atenção para o fato do casamento não ter como o único
objetivo a procriação, pois muitos casais héteros não conseguem ter filhos, mas
formam uma família.
A anulação da
Proposta 8, que proibia o casamento homossexual na Califórnia, se aplicou
somente no Estado por um curto período de tempo, até que, em 2008, os eleitores
aprovaram uma emenda constitucional que definia o casamento como a união entre
um homem e uma mulher.
-
Veja mais em www.boanoia.blogspot.com
-
Nenhum comentário:
Postar um comentário