As leis antitabagismo e o vício de fumar

     Na semana passada, quando fui a um "barzinho" para comer determinado petisco e conversar descontraidamente com “minha gata”, tivemos que trocar de mesa por quatro vezes, pois sempre havia alguém “na vizinhança” que acendia um cigarro, e eu tenho intolerância à fumaça e ao cheiro de cigarro.

     Nem preciso dizer que nesse estabelecimento eles não cumprem a lei antitabagismo, já que o Estado do Rio, junto com São Paulo, Paraná, Amapá, Rondônia, Roraima e a Paraíba têm leis antifumo, segundo levantamento da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT).

 Nesses estados é proibido às pessoas, fumarem em lugares fechados de uso coletivo, além de terem eliminado os fumódromos (áreas reservadas aos fumantes). A finalidade é apertar o cerco aos adeptos do tabaco. Para especialistas e organizações da sociedade civil, as leis têm contribuído para preservar a saúde das pessoas que não fumam, os chamados fumantes passivos.

     Dados do governo de São Paulo, informam que existe no estado, uma adesão de 99,78% dos donos de bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos fechados, e a população tem cumprido as mesmas leis. O Instituto do Coração (InCor) de São Paulo apontou que após a vigência da lei, houve queda de 70% na concentração de monóxido de carbono nos estabelecimentos comerciais. Segundo a ACT, a experiência das leis antitabagismo, tem mostrado que a proibição estimula o abandono do hábito de fumar, alem disso, após a lei houve um aumento de 40% na procura por tratamentos para parar de fumar, conforme dados da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.

     Em março deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que acaba com os fumódromos. A proposta tramita agora na Comissão de Assuntos Sociais da Casa e pode resultar numa Lei que alcançará todo o país.