O Superporto do Açu, em São João da Barra, recebeu
nesta segunda-feira (9) autorização da secretaria de Portos, do governo
federal, para instalação do Terminal de Uso Privado (TUP) da Flexibras-Technip,
que movimentará 44 mil toneladas de carga geral por ano e terá investimento de
R$ 142,45 milhões. O governo também divulgou a concessão para mais
quatro novos TUPs, localizados em Niterói (RJ), Porto Belo (SC), Guarujá (SP) e
Santos (SP). Os cinco terminais são os primeiros concedidos após a entrada em
vigor do novo marco regulatório do setor portuário, de junho de 2013, e vão
movimentar carga geral, passageiros e granéis sólidos.
Também estão em análise final, na Agência Nacional
de Transportes Aquaviários (Antaq), autorizações para terminais privados no
Espírito Santo (Aracruz), Pará (Barbacena, Itaituba e Juriti), Amazonas (três
terminais em Manaus), Bahia (dois em Ilhéus) e Rondônia (Porto Velho). Segundo
a secretaria de Portos, a entrada em operação dos terminais em processo de
autorização promoverão um aumento estimado de quase 18% na movimentação em TUPs
no país. Os cinco empreendimentos autorizados, mais os dez em análise,
promoverão investimentos da ordem de R$ 6,4 bilhões.
A secretaria ressalta que, de agora em diante, o
fluxo de concessão de terminais será contínuo, a partir da manifestação do
interesse privado e da disponibilidade de área. A nova legislação estabeleceu
que os interessados em obter a autorização para instalação portuária fora da
área do porto organizado podem apresentar requerimento à Antaq a qualquer
momento.
A estimativa do governo federal, considerando os
atuais 59 empreendimentos em processo de autorização, é que exista um potencial
de investimento do setor privado da ordem de R$ 11,4 bilhões.
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