– Direto ao Ponto por
Augusto Nunes – Veja.com
O ministro Celso de Mello precisou de pouco mais de uma hora para
enterrar em cova rasa sete anos de mentiras, bravatas, bazófias e invencionices
produzidas pelo ex-presidente Lula desde que a descoberta do mensalão o animou
a nomear-se Padroeiro dos Bandidos de Estimação. Na sessão desta segunda-feira,
o decano do Supremo Tribunal Federal fez muito mais que restabelecer a verdade
com um voto irretocável. Ao longo da aula magna de Justiça, sublinhada pela
celebração da honradez, Celso de Mello lavou a alma do Brasil decente.
Comparem alguns momentos do besteirol interminável com lições do
ministro. E contemplem o abismo que separa um Magistrado de um palanqueiro
vulgar:
Lula:
“O Supremo tinha de deixar o julgamento para depois da eleição. Acabou virando
uma coisa política”.
Celso de Mello: “Estamos observando, neste
julgamento, além do postulado da impessoalidade e do distanciamento crítico em
relação a todas as partes envolvidas no processo, os parâmetros jurídicos que
regem, em nosso sistema legal, qualquer procedimento de índole penal. O STF não
está revendo formulações conceituais ou orientações jurisprudenciais, muito
menos flexibilizando direitos e garantias fundamentais, o que seria
absolutamente incompatível com as diretrizes que sempre representaram, e
continuam a representar, vetores relevantes que orientam a atuação isenta desta
Corte em qualquer processo, quaisquer que sejam os réus, qualquer que seja a
natureza dos delitos”.
Lula:
“O mensalão não existiu”.
Celso de Mello: “O Ministério Público expôs na peça
acusatória eventos delituosos revestidos de extrema gravidade e imputou aos
réus ora em julgamento ações moralmente inescrupulosas e penalmente ilícitas
que culminaram, a partir de um projeto criminoso por eles concebido e
executado, em verdadeiro assalto à Administração Pública, com graves e
irreversíveis danos ao princípio ético-jurídico da probidade administrativa”.
Lula:
“Se juntarem todos os presidentes da história do Brasil, vocês vão ver que eles
não criaram instituições para combater a corrupção como nós criamos em oito
anos. Sintam orgulho porque se tem uma coisa que fizemos foi criar instrumentos
para combater a corrupção”.
Celso de Mello: “A corrupção compromete a
integralidade dos valores que informam a ideia de República, frustra a
consolidação das instituições, compromete políticas públicas nas áreas
sensíveis, como saúde e segurança, além de afetar o próprio princípio
democrático. O ato de corrupção constitui um gesto de perversão da ética do
poder e da ordem jurídica, cuja observância se impõe a todos os cidadãos desta
República que não tolera o poder que corrompe nem admite o poder que se deixa
corromper”.
Lula:
“O PT fez o que todo mundo faz. Foi uma questão de caixa dois”.
Celso de Mello: “Este processo criminal revela a
face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a
cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o
exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de
mera satisfação instrumental de interesses governamentais e de desígnios
pessoais. O cidadão tem o direito de exigir que o Estado seja dirigido por
administradores probos e juízes incorruptíveis. Quem tem o poder e a força do
Estado em suas mãos não tem o direito de exercer em seu próprio benefício a autoridade
que lhe é conferida pelas leis da República”.
Lula:
“Alguns companheiros podem ter errado, mas o PT acertou muito mais do que
errou. Eu nunca soube de nada disso que eles chamam de mensalão”.
Celso de Mello: “A conduta dos réus, notadamente
daqueles que ostentam ou ostentaram funções de governo, não importando se no
Poder Legislativo ou no Poder Executivo, maculou o próprio espírito
republicano. Em assuntos de Estado e de Governo, nem o cinismo, nem o
pragmatismo, nem a ausência de senso ético, nem o oportunismo podem justificar,
quer juridicamente, quer moralmente, quer institucionalmente, práticas
criminosas, como a corrupção parlamentar ou as ações corruptivas de altos
dirigentes do Poder Executivo ou de agremiações partidárias. Corruptores e
corruptos devem ser punidos na forma da lei”.
Lula:
“O que houve foi uma tentativa de golpe contra o governo do metalúrgico que
governa pensando nos pobres. A elite não consegue admitir que um operário sem
estudo foi o melhor presidente”.
Celso de Mello: “Esses vergonhosos atos de
corrupção parlamentar, lesivos à respeitabilidade do Congresso Nacional, atos
de corrupção alimentados por transações obscuras arquitetadas em altos
patamares governamentais, devem ser condenados e punidos com todo o rigor da
lei. Esse quadro de anomalia revela as gravíssimas consequências que derivam
dessa aliança profana, desse gesto infiel e indigno de agentes corruptores,
públicos e privados, e de parlamentares corruptos, em comportamentos
criminosos, devidamente comprovados, que só fazem desqualificar e desautorizar,
perante as leis criminais do País, a atuação desses marginais do Poder”.
A sorte de Lula é viver cercado por sabujos. Nenhum deles se atreveu a
perturbar o chefe da confraria dos fora-da-lei com a tradução do documento
histórico. Se entendesse a mensagem de Celso de Mello, até o mais loquaz dos
governantes desde Tomé de Souza trataria de calar-se o mais silenciosamente
possível.
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