O aluno reprovado Toffoli tentou dar aula ao
professor emérito Luiz Fux
Por Carlos Newton
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Toffoli, a ignorância envaidecida
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Foi uma aula de direito às avessas. Todo enrolado,
sem saber o que dizer, fazendo pausas intermináveis, o ministro Dias Toffoli
deu um voto destinado a ficar na História, mas às avessas, para que os alunos
de Direito assistam diversas vezes e aprendam como não se deve proceder ao
ocupar uma caderia na mais alta corte de Justiça.
Ficou mal para ele e pior ainda para quem o
conduziu até essa investidura. Sua nomeação para o Supremo mostra que, em seu
permanente delírio de grandeza, Lula acabou perdendo a noção das coisas. Fez um
bom governo, foi o primeiro operário a chegar à presidência da República de um
país realmente importante, pelo voto poder, tornou-se uma festejada
personalidade mundial, mas o sucesso lhe subiu à cabeça, começou a fazer
bobagens, uma após a outra.
Lula poderia ficar na História como um dos mais
destacados líderes da Humanidade, mas não tem a humildade de um Nelson Mandela
nem o brilho de um Martim Luther King. Suas tiradas acabam soando em falso e os
erros cometidos vão se avolumando.
Dias Toffoli foi um dos maiores equívocos cometidos
pelo então presidente, que sempre se orgulhou de jamais ter lido um só livro.
Desprezando o sábio preceito constitucional que exige notório saber jurídico,
Lula nomeou para o Supremo um advogado de poucos livros, que por duas vezes já
tinha sido reprovado em concursos para juiz.
O resultado se viu no julgamento de segunda-feira.
Todo atrapalhado, Toffoli não sabia quando estava lendo alguma citação ou
falando por si próprio. O mal estar no plenário foi num crescendo. Os outros
ministros já não aguentavam mais tamanha incompetência. Toffoli não se
comportava como um magistrado, que necessariamente tem de examinar os
argumentos de ambas as partes. Limitava-se a citar as razões dos advogados de
defesa dos réus, sem abordar nenhuma das justificativas da Procuradoria Geral
da República ou do relator.
Ainda não satisfeito com essas demonstrações de
inaptidão e de parcialidade, Dias Toffoli resolveu inovar. De repente, para
justificar seu papel grotesco, proclamou que a defesa não precisa provar nada,
quem tem de apresentar provas é a acusação. Fez essa afirmação absurda e olhou
em volta, para os demais ministros, cheio de orgulho, como se tivesse
descoberto a pólvora em versão jurídica.
Os demais ministros se entreolharam, estupefactos,
e Luiz Fux não se conteve. Pediu a palavra e interpelou Toffoli, que repetiu a
burrice, dizendo que não cabe à defesa apresentar provas, isso é problema da
acusação.
Infelizmente, a TV não mostrou a risada de Fux,
considerado um dos maiores especialistas em Processo Civil, um professor
emérito e realmente de notório saber.
Até os contínuos do Supremo sabem que as provas
devem ser apresentadas tanto pela defesa quanto pela acusação, mas na faculdade
Toffoli não conseguiu aprender nem mesmo esta simples lição. É um rábula
fantasiado de ministro, uma figura patética.
