Muito mais do que as
manifestações sindicais de sexta-feira e ontem, 1 de maio, a pesquisa do
Datafolha que mostra o ex-presidente Lula à frente da corrida presidencial tem
capacidade de influir na decisão de deputados e senadores sobre as reformas
trabalhista e da Previdência.
Ganha força o argumento do
senador Renan Calheiros que diz que Lula vai dar “um passeio” em 2018, e
especialmente no nordeste a popularidade em torno de 50% é argumento forte para
políticos conservadores já buscarem alianças eleitorais que, por inconsistentes
ideologicamente, só perpetuarão a miséria política em que estamos metidos.
A esta altura, os políticos
que só pensam na próxima eleição e não na próxima geração, estão pesando as
possibilidades de Lula vir a ser candidato para analisar em que direção o vento
soprará. Não há novidade no fato de que, condenado em segunda instância, o ex-presidente,
assim como qualquer cidadão, estará inviabilizado eleitoralmente.
Resta agora saber se isso
acontecerá, e em tempo hábil para impedir sua candidatura. Mesmo condenado em
primeira instância Lula e outros políticos mantém o direito de se candidatar,
pois a Lei da Ficha Limpa diz que apenas com uma condenação em órgão colegiado
o candidato fica impedido de concorrer.
Mesmo que hipoteticamente o
Juiz Sérgio Moro de Curitiba, ou Vallisney de Souza, de Brasília, o
absolvessem, o Ministério Público poderia recorrer e se o TRF correspondente o
condenasse, Lula estaria impedido. Ao contrário, se os juízes de primeira
instância o condenassem e o TRF o absolvesse, Lula poderia concorrer.
Mas existe ainda a discussão
antecedente sobre se um réu pode ser candidato a Presidente da República, já
que não há dúvida de que, mesmo condenado em primeira instância, qualquer um
pode se candidatar a outros cargos eletivos. Essa dúvida sobre o réu existe
devido à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o senador
Renan Calheiros da linha de substituição da presidência da República, por ser
réu, mas mantê-lo na presidência do Senado.
Por essa lógica, um réu não
poderia ser candidato a um cargo que não poderia assumir se vencesse a eleição.
Nos meios jurídicos dá-se o exemplo dos Estados Unidos, cuja Constituição diz
que o presidente tem que ser “americano nato”. Sendo assim, um político
naturalizado, como o ex-governador Arnold Schwarzenegger não poderia se
candidatar à presidência, mas pode ser senador e governador.
Na visão de muitos, Lula, caso
não estivesse condenado em segunda instância, poderia se candidatar a deputado,
senador ou governador em 2018, mas não a presidente da República. Mas o
Ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) sustenta que
Lula, mesmo sendo réu, pode ser candidato a Presidente pois a eleição para tal
cargo suspenderia a ação.
Outros acreditam que apenas os
réus no Supremo Tribunal Federal não podem ser candidatos. O art. 86 da
Constituição faz parte da Seção III, do Capítulo II, que trata Do Poder
Executivo e se refere a Presidente da República no exercício do cargo: “Art. 86
§ 4˚ O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser
responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”
A leitura do ministro Marco
Aurélio é de que, eleito, o candidato, mesmo sem tomar posse, já está protegido
pelas ressalvas constitucionais, e ele tem certamente apoiadores. Outros
ministros e juristas, no entanto, pensam de maneira diferente, e se não houver
uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do Supremo, poderemos
enfrentar uma crise institucional grave. Lula eleito, seria um contrasenso
proibi-lo de tomar posse. Fica tudo muito parecido com a famosa frase de Carlos
Lacerda: “Getulio Vargas não pode ser candidato, se for candidato, não pode
vencer, se vencer, não pode tomar posse, se tomar posse, não pode governar”.
A classe política deve estar
em polvorosa, buscando sinais do que acontecerá até o próximo ano. Mas as
pesquisas que se fazem agora, 17 meses antes da eleição, não esclarecem o
futuro, dão apenas indicações precárias. Em 1994, Lula era o favorito e foi
atropelado por Fernando Henrique e seu Plano Real. Em 2010, o então governador
de São Paulo, José Serra, era o favorito e foi surpreendido pela novata
Dilma Rousseff.
Há fatores externos à
política, como a Lava Jato, que têm influência decisiva na equação final, tendo
já afetado a popularidade de Lula nos grandes centros e em várias regiões, e
inviabilizado candidaturas tucanas tradicionais.
Fonte: http:/blogs.oglobo.globo.com/merval-pereira/post/busca-de-sinais.html
