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quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Secretaria de Portos libera terminal no Açu – Por Jane Ribeiro

O Superporto do Açu, em São João da Barra, recebeu nesta segunda-feira (9) autorização da secretaria de Portos, do governo federal, para instalação do Terminal de Uso Privado (TUP) da Flexibras-Technip, que movimentará 44 mil toneladas de carga geral por ano e terá investimento de R$ 142,45 milhões. O governo também divulgou a concessão para mais quatro novos TUPs, localizados em Niterói (RJ), Porto Belo (SC), Guarujá (SP) e Santos (SP). Os cinco terminais são os primeiros concedidos após a entrada em vigor do novo marco regulatório do setor portuário, de junho de 2013, e vão movimentar carga geral, passageiros e granéis sólidos.
Também estão em análise final, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), autorizações para terminais privados no Espírito Santo (Aracruz), Pará (Barbacena, Itaituba e Juriti), Amazonas (três terminais em Manaus), Bahia (dois em Ilhéus) e Rondônia (Porto Velho). Segundo a secretaria de Portos, a entrada em operação dos terminais em processo de autorização promoverão um aumento estimado de quase 18% na movimentação em TUPs no país. Os cinco empreendimentos autorizados, mais os dez em análise, promoverão investimentos da ordem de R$ 6,4 bilhões.
A secretaria ressalta que, de agora em diante, o fluxo de concessão de terminais será contínuo, a partir da manifestação do interesse privado e da disponibilidade de área. A nova legislação estabeleceu que os interessados em obter a autorização para instalação portuária fora da área do porto organizado podem apresentar requerimento à Antaq a qualquer momento.
A estimativa do governo federal, considerando os atuais 59 empreendimentos em processo de autorização, é que exista um potencial de investimento do setor privado da ordem de R$ 11,4 bilhões.


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