- Para
especialistas, inchaço no primeiro escalão ajuda a contemplar partidos aliados,
mas deixa a gestão mais instável
-Para o Bo@noia isso faz parte do Projeto de Poder do Lulopetismo.
Às voltas com a
demissão do sétimo ministro em menos de seis meses, a presidente Dilma Rousseff
sofre os efeitos de comandar o maior ministério desde a redemocratização, em
1985. Ao mesmo tempo em que o inchaço no primeiro escalão ajuda a contemplar
partidos aliados, deixa a gestão menos
técnica e mais instável. Mesmo com tantas alterações forçadas por denúncias de
corrupção, a fórmula de loteamento permanece a mesma, sem perspectiva de
mudança.
O governo conta
atualmente com 24 ministérios e 14 secretarias ou órgãos com o mesmo status.
Além disso, tramita no Congresso Nacional a criação da 39.ª pasta, das Micro e
Pequenas Empresas. Historicamente, a quantidade de ministros “puros” não sofreu
grandes variações desde o governo José Sarney (1985-1990), mas houve um avanço
significativo no tamanho do primeiro escalão.
Enxugamento
Presidente do PMDB já defendeu redução para 28
pastas
O primeiro a defender o enxugamento dos ministérios
brasileiros foi o presidente do PMDB, Valdir Raupp. No mês passado, após as
primeiras quatro trocas de ministros (dois deles peemedebistas), ele sugeriu
que o ideal era uma redução das 38 para 28 pastas. Ele citou como exemplo uma
possível fusão entre os ministérios do Trabalho e da Previdência.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho
(PMDB-RN), concordou com uma possível diminuição, mas enfatizou que os partidos
aliados “não poderiam ficar à deriva”. Na semana passada, foi a vez do senador
Roberto Requião (PMDB-PR), que publicou em seu site que a principal falha do
governo é o excesso de ministérios. Na declaração, ele admitiu que deveria ter
reduzido o número de secretarias quando foi governador do Paraná.
Até agora, os posicionamentos encontraram pouco eco
no Palácio do Planalto. A reforma ministerial prevista para janeiro deve apenas
substituir ministros que vão participar das eleições municipais, como o petista
Fernando Haddad (Educação), que vai concorrer à prefeitura de São Paulo. A
tendência é que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, também seja trocado nessa
leva. (AG)
Sarney teve os
mesmos 24 ministérios de Dilma, Lula e Fernando Henrique Cardoso, mas bem menos
secretarias (cinco, contra 14, 13 e 7, respectivamente). Apesar de serem
vinculadas à estrutura da Presidência da República e terem orçamento reduzido,
órgãos e secretarias como a Casa Civil estão entre os mais estratégicos para o
governo.
Na comparação
entre os últimos seis presidentes, o gabinete mais enxuto foi o de Itamar
Franco (1992-1994), com 25 pastas, mas o que teve menos ministros formais foi o
de Fernando Collor (1990-1992), com 17. Em comum, todos eles adotaram o
presidencialismo de coalizão e cederam vagas na Esplanada a partidos aliados. A
gestão com mais parceiros foi a de Lula, que chegou a nomear ministros de dez
legendas diferentes ao longo de oito anos.
Dilma conta hoje
com representantes de sete siglas no primeiro escalão. O PT comanda 18 pastas,
o PMDB, cinco, e o PSB, duas. PP, PDT, PR e PCdoB ficaram com um ministério
cada, enquanto há apenas nove membros do primeiro escalão sem filiação
partidária.
Entre todas as
sete trocas de ministros que promoveu, a presidente só mudou a
proporcionalidade entre os partidos quando substituiu Nelson Jobim (PMDB) por
Celso Amorim (PT) na Defesa. As demais mudanças foram feitas em consenso com os
partidos que já comandavam o órgão. Foi o PCdoB, por exemplo, que indicou Aldo
Rebelo para o lugar de Orlando Silva no Esporte.
“No fundo, a
proliferação de cargos é só para acomodar mais gente de diferentes interesses
políticos”, diz o cientista político Antônio Octávio Cintra, da Universidade
Federal de Minas Gerais. Para ele, o excesso de ministérios contribui para a
sucessão recente de escândalos. “O custo moral de legitimação dessa coalizão de
tantos partidos é alto demais.”
Outro problema é
de qualidade de gestão. Para o professor de administração pública José Matias
Pereira, da Universidade de Brasília (UnB), a quantidade de pastas só aumenta
a complexidade da máquina estatal brasileira. “Estamos falando de um número de
ministérios irracional, que ao longo do tempo vai consumindo mais e mais
recursos. Quinze ministros já seriam mais do que suficientes.”
Professor da
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Denis Alcides Resende
defende que o Brasil precisa de uma reforma administrativa. “As mudanças
precisam levar em consideração o conceito de inteligência pública, dividir as
tarefas por funções, temas e eixos de interesse do cidadão. Se isso for feito,
dez ministérios resolvem o problema.”
Gabinete dos EUA é
quase metade do brasileiro
Em comparação com
os demais países da lista de dez maiores economias do mundo, o número de
ministros no Brasil só é menor que no Canadá e Índia e igual ao da China. De
acordo com informações da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos
(CIA, em inglês), o país desse ranking com o primeiro escalão mais enxuto é a
Alemanha, cujo gabinete tem 19 membros (15 ministros). Os Estados Unidos vem em
segundo lugar com 23 (15 ministros).
A CIA mantém dados
atualizados sobre as principais lideranças mundiais. Os gabinetes, além dos
ministros, incluem os demais nomes do primeiro escalão (como secretários e
presidentes de bancos centrais), os presidentes, vice-presidentes e
chanceleres. Apontado pelo Fundo Monetário Internacional como o sétimo maior
produto interno bruto (FMI) do mundo em 2010, o Brasil tem um gabinete maior
que o dos Estados Unidos, Japão Alemanha, França, Reino Unido e Itália.
China
Com 1,3 bilhão de
habitantes, a China tem os mesmos 24 ministros formais que o Brasil, que tem
194 milhões de habitantes. No total do gabinete, são 41 chineses contra 40
brasileiros (a conta soma Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer). Os dois
países mais ricos da América do Sul também possuem ministérios mais enxutos que
o brasileiro. A Argentina tem apenas 15 ministros (19 membros de gabinete) e o
Chile 22 (24 membros de gabinete).
Segundo o
professor Denis Alcides Resende, os países europeus estão mais adiantados no
conceito de “nova gestão pública” (new public management), que trata o cidadão
como um cliente do serviço público. “É um modelo mais direto, participativo e
concentrado. Com isso, há menos interferências políticas”, diz.
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